Deputado diz à Justiça que viu “ameaças veladas” de ministros do STF

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou à Justiça que viu “alguns ministros” do Supremo Tribunal Federal (STF) fazerem “ameaças veladas” a parlamentares. O objetivo seria pressionar para que votassem a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira. Em depoimento na condição de testemunha, ele afirmou ter presenciado “ingerência política” antes da sessão da Câmara, em 2021.

“Quero acrescentar no meu depoimento um testemunho triste para a história do parlamento, triste para a história do Brasil, mas que é um testemunho que eu presenciei dentro do parlamento, que foi uma infeliz ingerência. É óbvio que, ao comentar isso aqui, em depoimento, eu não tenho como apresentar provas”, iniciou Otoni de Paula.

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“Infelizmente, durante o processo em que a Câmara Federal ratificou a prisão do deputado Daniel Silveira, nós nunca vimos naquele parlamento, contado por colegas que lá estão há muito mais tempo do que eu, uma ingerência política vinda de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal para que se ratificasse a decisão que o ministro Alexandre de Moraes”, continuou.

No depoimento, Otoni de Paula falou em “corporativismo” da Câmara em votações sobre a prisão de parlamentares e afirmou que, sem as “ameaças veladas” do STF, a prisão de Silveira teria sido revertida.

“Todos os órgãos têm o seu corporativismo. O parlamento também é corporativista. É quase impossível vê-lo ratificar a prisão de um colega porque vai abrir precedentes para que outros sejam presos também.

Mas o que eu vi, posso testemunhar, mesmo sem provas, mas como eu estou sob julgamento eu posso afirmar ao senhor, se não houvesse ameaças veladas, sérias, dentro do parlamento federal para manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a decisão do parlamento seria contrária à decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Otoni de Paula. Na ocasião, foram 364 votos favoráveis e 130 pela soltura.

Procurado, o deputado disse não lembrar quais ministros do STF teriam exercido pressão sobre parlamentares. O depoimento foi dado no âmbito da ação penal 1044, que condenou Daniel Silveira, em 2022, por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. O Supremo não se manifestou sobre a declaração de Otoni de Paula.

Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão. O ex-deputado foi acusado de incitar manifestações violentas contra a eleição de Lula e contra ministros do STF, além de divulgar informações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas.

Ainda em 2022, Silveira recebeu um indulto do então presidente Jair Bolsonaro e foi libertado mediante uso de tornozeleira eletrônica e cumprimento de medidas cautelares. Em 2023, voltou para a prisão por descumprir essas medidas, como usar redes sociais, e violar regras do uso da tornozeleira.