Defensoria Pública da União recomenda desapropriação de fazenda palco de chacina no PA

A DPU (Defensoria Pública da União) recomendou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) que desapropriem uma fazenda onde, em maio de 2017, uma chacina deixou dez trabalhadores rurais mortos.

O caso ocorreu na fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, cidade localizada mais de 800 km ao sul de Belém. Nove homens e uma mulher morreram após ação policial no local. Todos faziam parte de um grupo que ocupava o local reivindicando reforma agrária.

Na época, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará afirmou que os policiais estavam cumprindo mandados de prisão de suspeitos de terem matado um segurança da fazenda. A versão oficial dizia ainda que os agentes teriam sido recebidos a tiros e reagiram. Dois policiais civis e 14 militares aguardam em liberdade o julgamento do caso por júri popular.

Segundo a DPU, a desapropriação recomendada busca promover a justa distribuição da propriedade e o bem-estar social das comunidades em situação de vulnerabilidade que vivem na região. O documento é assinado pelo defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner.

No texto, ele diz que “a inércia e a lentidão” das autoridades competentes, incluindo o Incra, em resolver a questão fundiária da fazenda contribuíram para o agravamento dos conflitos, “deixando as famílias em situação de extrema vulnerabilidade e expostas a situações de violência e violações de direitos”.

O ministério e o Incra têm 15 dias para informar se acatam ou não a recomendação.

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