Da PEC da transição ao arcabouço fiscal, o Brasil segue seu destino traçado

julho 4, 2023 Tabloide

O Brasil e as demais economias periféricas apresentam, em geral, instáveis trajetórias de crescimento econômico, num estilo denominado como voo da galinha. Com forte dependência de capitais externos para financiar suas contas-correntes do Balanço de Pagamentos, fragilidade financeira, baixa capacidade de resistir a choques externos, alta vulnerabilidade externa e altas taxas de concentração de renda e riqueza. Atualmente, a medida sobre desigualdade no país identifica um coeficiente de GINI de 0,58 – alto.

Nesse contexto, ao contrário do apregoado, o subdesenvolvimento não é um estágio de evolução rumo à modernidade perseguida, mas, ao contrário, característica complementar ao processo de atraso relativo em si. Desenvolvimento e subdesenvolvimento dialeticamente convivem como dois fenômenos marcantes e imbricados neste processo.

Ou seja, há uma dependência que se destaca mediante crescente perda nos termos de troca, na forma de queda das cotações de seus produtos primários de exportação, em relação aos produtos industriais (de maior agregação e sofisticação) da pauta de importações, notadamente máquinas e equipamentos eletrônicos modernos.

Estas unidades nacionais possuem forças produtivas e padrões de produtividade inferiores aos países líderes – estes sim detentores de tecnologias de ponta e universidades renomadas. Na periferia, a força de trabalho sofre arrocho salarial, precarização das relações de trabalho, mediante extensão e intensidade da jornada de trabalho

Nesse ambiente é comum as remessas de crescentes excedentes em dólar para os mais avançados, sob a forma de juros, lucros, dividendos, royalties, etc. Países dependentes como o Brasil tem moeda não conversível, o que os forçam a viver à mercê do ciclo de liquidez internacional, do comportamento do crédito e da taxa de juros praticada pelos Bancos Centrais das nações do G-7.

Ciente de todas estas restrições, a nova equipe econômica ensaia colocar em prática uma política econômica com as seguintes características. Primeiro, aprovou um orçamento fiscal para 2023, na chamada PEC da Transição que viabilizou um gasto da União esperado em 19% do PIB em 2023, mas projetando um déficit nominal de 10% do PIB, em função da despesa financeira absurda de 8% do PIB, em juros.

Cortando gastos tributários (subsídios e isenções fiscais) da ordem de 150 bilhões de reais, numa atitude inteligente, buscou recuperar gastos sociais e investimentos em infraestrutura.

O que se observa é uma gradativa melhora das expectativas empresariais, previsão de PIB que se assemelha ao observado em 2022, inflação em queda, mercado de trabalho criando vagas, ainda que na forma de salários baixos e risco país, medido pelos bancos internacionais, em queda. Tudo isso deveria se materializar em maior popularidade do que os institutos especializados estão a aferir. A dúvida que fica é: por que essa dicotomia?

O segundo semestre que ora se inicia pode clarear essa dúvida que permeia as análises dos políticos, economistas e especuladores de plantão. Vida que segue.