Cristiano Zanin empossado como ministro no Supremo Tribunal Federal
O advogado Cristiano Zanin foi empossado nesta quinta-feira (03), no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com 47 anos, Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e referendado pelo Senado. Ele poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.
A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.
Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.
O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.
Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Na quarta-feira (9), o novo ministro vai participar da sessão no plenário do Supremo, ocasião em que está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
*Da Agência Brasil com edição da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe este artigo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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