Corregedoria de Justiça entrega títulos de propriedade em favelas de SP
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza de 3 a 7 de junho mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, no qual moradores de comunidades pobres recebem títulos de propriedade, registrado em cartório, de seus imóveis construídos nessas localidades.
O lançamento está marcado para 10h do dia 3 de junho em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo. Os títulos serão entregues aos moradores pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
As comunidades contempladas devem ser indicadas pelas corregedorias estaduais até 25 de maio. Além da entrega de títulos, também haverá uma série de ações educativas para a população durante a edição do programa.
O programa Solo Seguro Favela inclui participação de prefeituras, secretarias municipais e estaduais de Habitação e tribunais em todo o país. O documento entregue às pessoas transforma o ocupante do imóvel em proprietário, o que permite acesso a serviços básicos e a programas do governo.
A expectativa é que sejam entregues 680 títulos em Mato Grosso e 362 títulos em Alagoas. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019 mostram que, naquele ano, mais de 5 milhões de domicílios no Brasil estavam em assentamentos irregulares como favelas, invasões e comunidades, entre outros tipos.
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