Congresso se mobiliza para aprovar projeto que proíbe financiamentos internacionais do BNDES

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pretende começar a coletar assinaturas para desarquivar e reapresentar um projeto que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar obras no exterior.

Na Câmara, também há iniciativas para barrar, ou pelo menos dificultar, os financiamentos internacionais.

O anúncio foi feito na quarta-feira 25, depois que Lula da Silva (PT) afirmou que pretende financiar o gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina, e retomar a política de financiamentos internacionais do BNDES — como o Partido dos Trabalhadores fez nos dois mandatos de Lula e Dilma Rousseff.

De autoria do senador não reeleito Reguffe (Podemos-DF), o projeto 261/2015 foi apresentado há 8 anos no Senado e o relator foi Valério. A matéria, em 2019, teve parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas com o fim do mandato de Reguffe, irá para o arquivo. São necessárias 27 assinaturas para levá-la à tramitação.

Naquela ocasião, Reguffe justificou o projeto, afirmando que a “aplicação de recursos públicos dos contribuintes brasileiros no exterior, com duros problemas no Brasil para serem resolvidos, é inaceitável e absolutamente revoltante”.

Para Valério, em vídeo publicado em seu perfil no Twitter, a proposta “põe um fim nessa farra do PT de financiar obras em outros países”.

É justo aumentar impostos dos brasileiros p arrumar o rombo fiscal dos gastos bilionários acima do teto e na outra porta abrir os cofres das estatais, que estão no azul , para financiar obras na Argentina e chefes de ditaduras como Venezuela e Cuba? Conto c Senado p barrar isso pic.twitter.com/0iZMn4ncz8

— Plínio Valério (@PlinioValerio45) January 25, 2023

Na rede social, ele também afirma que esses financiamentos “geraram calote bilionário para os cofres brasileiros”, referindo-se aos valores não pagos por Venezuela, Cuba e Moçambique.

“É preciso ressaltar que as perdas não se limitaram aos valores não pagos pelos governos estrangeiros, pois houve subsídios diretos e indiretos assumidos pelo Tesouro Nacional para viabilizar essas operações”, informou a CAE, no parecer favorável ao projeto.

A comissão segue afirmando que economicamente, “o resultado dessas operações também foi negativo, devido ao aumento do endividamento público para que o Tesouro Nacional emprestasse recursos a taxas subsidiadas ao BNDES, que financiava os governos estrangeiros”.

Ao fim da análise, a CAE apresentou quatro emendas ao projeto de Reguffe.

fonte: R.O