Chefe de gabinete é ligado a empresário campeão de obras emergenciais em SP
O empresário que mais faturou com contratos emergenciais na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem vínculo comercial com o chefe de gabinete da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), o órgão responsável pela contratação de sua empresa.
Fernando Marsiarelli é dono da F.F.L. Sinalização, Comércio e Serviços, que nos últimos quatro anos faturou R$ 624,1 milhões em contratos de recuperação de pontes, sistemas de drenagem e contenção de margens de córregos de rios na cidade.
Como são obras emergenciais, todas ocorreram por meio de contratação direta, ou seja, sem licitação.
Marsiarelli também é proprietário de outras duas empresas. Uma delas é a Imóveis Ravello LTDA.
A Imóveis Ravello é dona do apartamento na zona sul da cidade onde, desde 2022, funcionam as empresas do chefe de gabinete da Siurb, Eduardo Olivatto, e da esposa dele, Christiane Fernandes Florio Olivatto.
O início da relação comercial entre a família Olivatto e Marsiarelli coincide com uma explosão das contratações da F.F.L. em caráter emergencial pela Siurb.
Em 2021, ano anterior à abertura das empresas dos Olivatto, a F.F.L. assinou R$ 15 milhões em contratos com o órgão. O chefe de gabinete está no seu atual cargo ao menos desde o início do mesmo ano.
Nos três anos seguintes, as contratações somaram mais de meio bilhão de reais, segundo levantamento do UOL.
Os contratos entre a F.F.L. e a Siurb referem-se a obras de recuperação estrutural de pontes, sistemas de drenagem e contenção de margens de córregos e rios.
Procurados pelo UOL, Eduardo e Christiane Olivatto negam haver relação entre os contratos assinados pela Siurb com a F.F.L. e o funcionamento de empresas particulares da família.
A assessoria de imprensa de Olivatto disse que o chefe de gabinete da Siurb “não participa de licitações”.
Fernando Marsiarelli diz, por meio da sua assessoria, que tem uma “relação institucional, apenas”, com o chefe de gabinete da Siurb.
Para ele, “não há conflito de interesses ou irregularidade, nem mesmo relação entre os dois fatos”.
Marsiarelli atribui o bom desempenho de sua empresa junto à Siurb à “qualidade de entrega dos serviços”.
Sobre o aluguel do imóvel, a assessoria de Olivatto informou que ele assinou o contrato em novembro de 2022, mas que o documento teria sido rescindido em 30 de janeiro deste ano.
As empresas, no entanto, continuam registradas no endereço, conforme dados da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo).
A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, diz em nota que “repudia ilações sem fundamentação apresentadas pela reportagem (…), as quais ignoram a multiplicação dos investimentos em projetos e obras de melhorias na cidade, sem paralelo na história paulistana”.
A assessoria da prefeitura também diz que “para execução de mais de 8.400 obras foram selecionadas empresas devidamente habilitadas (…) e que contaram com o acompanhamento (…) do Tribunal de Contas do Município.
Sobre Eduardo Olivatto, o órgão diz que ele “exerceu uma série de funções em diferentes pastas” desde quando foi aprovado em concurso, em 1988, e que não tem “ingerência sobre processos licitatórios.”
No mundo político, Olivatto é apontado como uma das figuras mais influentes na secretaria de obras paulistana e responsável por manter uma atuação alinhada com o gabinete do prefeito Ricardo Nunes.
Líder do ranking
A F.F.L. é a empresa que individualmente mais faturou com obras emergenciais no período 2021-2024, com 23 contratos que somam R$ 624,1 milhões. Eles concentram 11,49% de todas as obras nesta modalidade no âmbito da Siurb.
Se considerado o faturamento de grupos empresariais, ela ficaria atrás apenas do grupo formado pelas empresas B&B Engenharia, BBC Construções e Abcon, que pertencem a uma mesma família e faturou R$ 758,8 milhões no período.
A FFL foi contratada 20 vezes para realizar obras de contenção de margens de córregos e recuperação de talude.
Nos outros três contratos, ela foi escolhida para fazer a recuperação estrutural das pontes Cruzeiro do Sul e das Bandeiras, que cruzam a Marginal Tietê próximo ao terminal rodoviário e ao Anhembi, em Santana; e do Viaduto Carlos de Campos, na Penha.
Nos contratos emergenciais, a prefeitura envia ofício a três construtoras e pede a elas que ofereçam desconto no BDI, termo usado na construção civil para se referir aos custos indiretos de uma obra, aplicados no orçamento final. A empresa que oferece maior desconto leva a obra.
Levantamento do UOL publicado no início deste ano identificou que 223 dos 307 contratos nesta modalidade assinados nos três primeiros anos da gestão Nunes têm indícios de combinação de preços entre empresas concorrentes.
Ou seja, apenas uma empresa oferece desconto relevante, enquanto as outras duas se recusam a oferecer desconto, oferecem desconto irrisório ou mesmo se recusam a realizar a obra.
No caso dos 23 contratos assinados pela F.F.L. com a Siurb, incluídos nesta conta também os acordos em 2024, 20 seguem este padrão de não-competição entre empresas.
A combinação de preços nas obras emergenciais é alvo de um inquérito civil que está em curso no Ministério Público de São Paulo.
Indícios de irregularidade
Os indícios de favorecimento à F.F.L. não param por aí. Em 2021, a empresa assinou um contrato de R$ 9.095.460,33 com a Siurb, mesmo sem ter apresentado formalmente a melhor proposta de preço na primeira carta enviada à prefeitura.
Trata-se da obra de contenção de talude e recuperação da margem do córrego na rua Pacari da Mata, na Vila Industrial, na zona leste.
A necessidade da intervenção foi atestada por um relatório de vistoria produzido por um técnico da Siurb em 4 de outubro de 2021, a pedido do secretário Marcos Monteiro.
Quatro dias depois, a prefeitura encaminhou convite para realização da obra a três empresas: Mathesis, JRA Empreendimentos e F.F.L.
Em 11 de outubro, o dono da F.F.L., Fernando Marsiarelli, assinou ofício de uma página à prefeitura, informando o interesse em executar a obra, mas não indicou qualquer desconto no BDI.
Em 13 de outubro, a Mathesis ofereceu um desconto de 1,2% sobre o cálculo de BDI da planilha orçamentária e a JRA ofereceu 1%.
Pelos dados do processo, a Mathesis deveria ter sido escolhida para realizar a obra. No entanto, no mesmo dia 13, Monteiro anunciou a única empresa a não oferecer desconto, a F.F.L., como vencedora. No ofício, ele determinou que a empresa iniciasse a obra naquele mesmo dia, com prazo de finalização em até seis meses.
Quase duas semanas depois da autorização de início da obra, uma assessora jurídica da Siurb, Lygia Cardoso Brandão, chamou a atenção no processo para o risco de irregularidade na contratação.
Em ofício, ela registrou que não constava na carta resposta da F.F.L. a oferta de qualquer desconto para realização da obra. Ou seja, pelos documentos disponíveis no processo, ela não poderia ter sido escolhida.
Em 9 de novembro, quase um mês depois da autorização para início das obras, o diretor do departamento técnico da Siurb, Reinaldo Amad Meira, pediu desculpas pelo ocorrido.
Ele anexou ao processo uma nova carta da F.F.L., também de uma página e com data retroativa a 11 de outubro, classificada por ele como um “complemento”.
O texto da nova carta é curto: “Prezados senhores, informamos que daremos desconto de 2% no nosso B.D.I.”.
Procurada pelo UOL, a Prefeitura de São Paulo negou que a F.F.L tenha apresentado desconto em período posterior à assinatura do contrato.
“A empresa foi acionada no dia 8 de outubro de 2021, encaminhou a proposta de desconto em 11 de outubro, e a ordem de serviço foi assinada no dia 13 de outubro do mesmo ano”, registrou.
Leia nota da Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo repudia ilações sem fundamentação apresentadas pela reportagem do UOL, as quais ignoram a multiplicação dos investimentos em projetos e obras de melhorias na cidade, sem paralelo na história paulistana. Cabe ressaltar que dois fatores represaram a aplicação de recursos no início da gestão: a pandemia e a pesada dívida do município com o governo federal. Com o equacionamento da dívida de quase R$ 30 bilhões com o governo federal – conquista da atual administração – e o fim da pandemia, a Prefeitura de São Paulo instituiu o maior plano de investimentos da sua história com obras de beneficiamento em toda cidade, em especial nas periferias, que receberam mais de 80% dos recursos. Para execução de mais de 8.400 obras foram selecionadas empresas devidamente habilitadas após atenderem todos os requisitos legais e que contaram com o acompanhamento pari passu do Tribunal de Contas do Município. Órgãos de controle da Prefeitura seguem trabalho de fiscalização com procedimentos que observam os prazos dos devidos processos legais.
Em relação ao sr. Eduardo Olivatto, a Prefeitura informa que ele ingressou como concursado na administração em 1988 e, de lá para cá, exerceu uma série de funções em diferentes pastas, como Superintendente, Diretor de Departamento Técnico, Chefe de Seção, Supervisor, entre outros. Desde 2021, ocupa o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Siurb) e não tem qualquer ingerências sobre processos licitatórios. Em relação ao imóvel citado pela reportagem, o sr. Eduardo informa ter sido alugado, via imobiliária em novembro de 2022, e que o contrato foi rescindido em janeiro deste ano em razão de mudança da sua família.
A afirmação da reportagem de que o desconto referente ao contrato 104/Siurb/2021 foi ofertado somente após a Ordem de Início não é correta. A empresa foi acionada no dia 8 de outubro de 2021, encaminhou a proposta de desconto em 11 de outubro, e a ordem de serviço foi assinada no dia 13 de outubro do mesmo ano. Seguem anexos os documentos que também podem ser encontrados no processo referente ao contrato.
Sobre o imóvel no edifício Green Village, o prefeito Ricardo Nunes informa tratar-se de um apartamento adquirido 21 anos atrás, em novembro de 2003 (conforme matrícula em anexo), portanto, dez anos antes mesmo de assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores. O sr. Eduardo informou que adquiriu um imóvel no mesmo edifício em 2020, 17 anos depois da aquisição feita por Ricardo Nunes. Por fim, o prefeito informa que sua relação com o sr. Eduardo é meramente administrativa, como servidor municipal, e refuta qualquer ilação leviana por parte da reportagem que possa vincular o seu nome a suspeitas infundadas levantadas por este portal.
