Centrais sindicais criticam MP da reoneração, e Haddad marca reunião
As centrais sindicais, exceto a CUT, receberam com insatisfação a MP (medida provisória) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) na quinta-feira (28).
Além de discordarem do conteúdo da medida, elas criticam o período de sua publicação, época em que a mobilização dos trabalhadores para uma eventual manifestação contrária seria mais difícil.
Uma reunião entre Haddad e as centrais sindicais foi pré-agendada para o começo de janeiro, com data exata ainda a ser definida.
Antonio Neto, presidente da CSB, diz que o projeto precisa ser discutido amplamente com a sociedade.
“Previsibilidade e segurança jurídica são fatores importantes para a manutenção dos empregos. Uma medida provisória sem discutir com ninguém pode levar que a discussão seja interditada. O Congresso Nacional já deu uma resposta dura a intransigência e a falta de debate sobre o tema. Pode fazer novamente”, escreveu Neto em suas redes sociais.
“Creio que faltou sensibilidade ao editar uma MP depois da derrubada de um veto. Agora vamos conversar, abrir um canal para negociar. Defendemos a desoneração, mas precisamos ampliar a discussão das contrapartidas dos empresários. Temos que colocar tudo isso na mesa. Queremos defender o ambiente de trabalho e os empregos, mas também sabemos que é importante evitar um desajuste econômico”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Em novembro, as centrais sindicais Força Sindical, CSB e UGT divulgaram uma carta em que criticavam a decisão do governo Lula (PT) de vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. O veto posteriormente foi derrubado pelo Congresso.
Segundo elas, a reoneração coloca empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e prejudicará a redução do desemprego.
Os efeitos da MP começam a valer em 1º de abril de 2024, até quando o governo pretende convencer os parlamentares a aprová-la. Até lá, continua valendo a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia beneficiados.
Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
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