Câmara do Rio aprova proibição de bicicletas e scooters elétricas em ciclovias e calçadas
Na tarde desta terça-feira (01/08), a Câmara Municipal do Rio aprovou, por ampla maioria, com 33 votos favoráveis e apenas o voto contrário do vereador Pedro Duarte (Novo), uma proposta que proíbe a circulação de bicicletas e demais veículos motorizados, movidos a eletricidade ou combustão, nas ciclovias e calçadas em todo o município. O Projeto de Lei 742-A/2021 segue para a sanção ou veto do Prefeito do Rio, Eduardo Paes.
No texto fica determinado que nenhum tipo de bicicleta motorizada, com ou sem pedal, poderá transitar nas ciclovias e calçadas, e os infratores estarão sujeitos a uma multa de mil reais, que será dobrada em caso de reincidência. Uma emenda aprovada durante a votação isenta dessa proibição os veículos utilizados para a locomoção de pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.
Além disso, o projeto prevê que a Prefeitura do Rio deverá regulamentar a norma, estabelecendo procedimentos para a fiscalização.
O vereador Dr. Gilberto (Solidariedade), um dos autores do projeto, enfatizou que a existência de uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o tema em junho não impede que o município estabeleça sua própria legislação a respeito desses veículos. “Esse projeto de lei é para dar qualidade de vida à população, para dar segurança” enfatizou o parlamentar.
Para Duarte, autor do voto contrário, “A resolução federal do CONTRAN autoriza que alguns modelos de bicicletas elétricas circulem nas ciclovias. Isso foi resultado de um longo debate nacional. Obrigar todos os modelos a irem pra rua, sem uma análise mais cuidadosa, será colocar todos em perigo, basta ver quantos acidentes com morte de ciclistas já acontecem”.
Essa iniciativa busca regulamentar o tráfego em ciclovias e calçadas, garantindo a preservação desses espaços para os ciclistas e pedestres, além de promover a segurança no trânsito. O projeto também conta com a autoria dos vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL), Felipe Michel (PP), João Mendes de Jesus (Rep) e Marcos Braz (PL).
