Brasil ultrapassa Venezuela e terá maior número de ministros na América Latina

• Ao planejar Brasília, o urbanista Lúcio Costa imaginou que uma Esplanada dos Ministérios com 19 prédios seria suficiente. Fazia sentido: à época, o governo federal tinha apenas 15 ministros, incluindo um para a Aeronáutica, um para a Marinha e um para o Exército (então chamado Ministério da Guerra). De lá para cá, o Brasil passou a ter um número de ministérios muito maior. Falta espaço na Esplanada. E vai faltar mais.
• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá 37 ministérios. A lista das pastas criadas (ou recriadas) inclui os ministérios dos Portos, dos Povos Originários e da Igualdade Racial.
• O Brasil está acima da média global nesse quesito. O país tem mais ministérios que países com nível de desenvolvimento similar, como Argentina (18), Colômbia (18), México (20), África do Sul (27) e até a Venezuela (33), presidida pelo excêntrico ditador Nicolas Maduro. Na verdade, os 37 ministros de Lula colocam o Brasil em primeiro lugar nesse quesito na América Latina. A comparação com países desenvolvidos é ainda mais desfavorável: Lula terá muito mais ministros que os líderes de Estados Unidos (15), Itália(15), França (16), Alemanha (16) e Reino Unido (21).

Lula, entretanto, ainda não alcançou o recorde estabelecido por Dilma Rousseff: em maio de 2013, ao criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa, ela passou a ter um governo com 39 ministros. Em 2015, já pressionada pelos protestos que pediam o seu impeachment e tentando criar uma agenda positiva, a presidente fez uma reforma e eliminou oito pastas.

Custo não é o maior problema
De forma geral, existem dois argumentos contra o número excessivo de ministérios no Brasil. O primeiro é o de que isso necessariamente gera aumento de custos. Cada ministério precisa de uma estrutura mínima que envolve funcionários, um espaço físico e insumos (computadores, carros, cadeiras etc). O próprio salário do ministro, por lei, é superior ao do chefe de uma secretaria, por exemplo. O segundo argumento é o de que o alto número de ministérios torna o governo burocrático em excesso e reduz a eficiência da gestão.

Segundo especialistas, o segundo problema é mais importante que o primeiro.

É razoável supor que mais ministérios implicam mais gasto público. Mas a relação pode não ser linear. Em tese, é possível desmembrar ministérios sem que isso gere um impacto financeiro visível. Da mesma forma, rebaixar um ministério ao status de secretaria, como fez o governo Bolsonaro em diversos casos, não necessariamente reduz os gastos. Se o número de funcionários for o mesmo, provavelmente a estrutura física necessária será idêntica e, assim, a redução de custos causada pela troca de status será próxima de zero. Obviamente, o governo pode cortar o orçamento das pastas por outros motivos (por exemplo, ao reduzir os valores previstos para investimentos). Mas a mudança de categoria não garante a redução de custos.

Redução na eficiência
Já o problema de gestão pode ser ter um impacto mais significativo. A comunicação entre os diferentes órgãos se torna mais lenta do que se eles estivessem sob o mesmo guarda-chuva, no mesmo prédio. As reuniões ministeriais passam a ser mais longas e menos produtivas. Impasses tornam-se mais prováveis, especialmente quando não há uma delimitação clara das atribuições de cada um.

Por exemplo: um governo que tenha ministérios distintos para a Agricultura e a Pesca terá mais dificuldades em colocar de pé um programa que deseje promover a instalação de tanques de criação de peixes em pequenas propriedades rurais. O Ministério da Agricultura, mais antigo, já tem a capilaridade para atingir a população alvo do programa. Mas, por se tratar de um projeto de aquicultura, o programa provavelmente ficaria sob o comando do Ministério da Pesca. Assim, ou a pasta com menos recursos (a da Pesca) pede o apoio da mais rica (a da Agricultura), ou o Ministério da Pesca teria de criar uma estrutura que, em grande medida, já existe no Ministério da Agricultura. De uma forma ou de outra, o resultado não é o mais eficiente.
Gazeta do Povo.