Bolsonaristas não entendem projeto de lei, e reunião na Câmara termina com gritos e papel rasgado

A análise de um projeto de lei proposto pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) gerou uma reação acalorada de deputados bolsonaristas e conservadores nesta terça-feira (8), durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Parlamentares da oposição acusaram Valente de querer expor publicamente investigações policiais, incluindo aquelas que miram organizações criminosas. O texto, no entanto, não versava sobre isso.

O PL 10.026/2018 propõe a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, com o objetivo de reunir dados que ajudem a entender a evolução de investigações. Ele se baseia em estudo do Instituto Sou da Paz que apontou que o Brasil resolveu apenas 1 em cada 3 homicídios em sete anos.

O projeto sugere, por exemplo, que os estados informem, anualmente, números de delegacias dedicadas à apuração de homicídios, a quantidade de peritos disponíveis, a duração média de investigações de crimes violentos letais e o número de denúncias dessa natureza apresentadas pelo Ministério Público.

Relator da proposta na Comissão de Segurança Pública, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) afirmou que o projeto pretendia obrigar policiais a divulgarem investigações sobre facções criminosas.

“Esse pessoal do PT e PSOL, cara, não sei. Os caras fumam uma maconha, tomam um chá de cogumelo. Você está investigando um cara do Comando Vermelho, aí você vai publicar o que você está investigando do cara?”, questionou.

“Os caras querem o quê? Que ‘polícia’ não ande armado, não compre munição, não investigue ninguém e, quando investigar, ainda dizer o que você está fazendo na investigação? É um absurdo”, completou.

Na sequência, Gilvan foi apoiado pelos deputados Coronel Assis (União-MT), Sargento Fahur (PSD-PR) e Coronel Ulysses (União-AC) —este último chamou o texto de “porcaria”.

“Quando eu vi o nome aqui, ‘projeto de lei: Ivan Valente’, eu pensei: ‘Rejeitado’. Não vai passar um projeto do senhor aqui. Nenhum! A não ser que o senhor amanheça com a cabeça de direita e venha procurar aqui um reajuste para policiais, alguma coisa nesse sentido”, afirmou Fahur, exaltado.

Ao tomar a palavra, o deputado Delegado Caveira (PL-PA) disse que a Comissão de Segurança Pública tinha como objetivo “defender a família, o povo”, e não bandidos, como supostamente fariam os psolistas.

“Esse projeto do senhor não serve para nada, e nós não podemos perder tempo. Eu vou rasgar e depois alguém joga ele no lixo para mim. Não vale nada. É lixo o seu projeto”, disse, rasgando uma cópia da proposta de Ivan Valente.

Em meio às discussões, Valente sugeriu aos colegas que ao menos lessem o texto para saber do que se tratava. E defendeu que dar maior transparência a esse tipo de dado atende a uma demanda de familiares e amigos de vítimas de homicídio.

“[Disseram] que nós estamos querendo divulgar a investigação criminal. Não é verdade. O projeto não propõe isso. Ele propõe a transparência de dados brutos, ‘quantos homicídios foram esclarecidos?’, para você ganhar eficiência e eficácia. Isso aqui ajuda a se ter uma noção de políticas públicas”, disse.

O relatório de Gilvan da Federal contrário à proposta foi aprovado. Presidente da reunião, o deputado Coronel Meira (PL-PE) se exaltou no encerramento da apreciação e se dirigiu aos gritos a Valente.

“Eu quero dizer que essa comissão é hoje, nessa Câmara Federal, a mais qualificada, e que tem os melhores deputados federais”, disse. “O senhor atacou a comissão, dizendo que a gente estava fazendo política. Quem faz política aqui é o senhor”, completou, aos berros.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}

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