Barroso: “Eu tenho o Maior Respeito Pelo Sentimento Religioso Das Pessoas

Ao comentar sobre as uniões homossexuais na tarde desta segunda-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luís Roberto Barroso, afirmou que a homossexualidade é um fato da vida que gera consequências jurídicas.

A fala foi feita pelo magistrado durante palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A ordem jurídica não dispunha sobre as relações entre pessoas homossexuais, que eu prefiro chamar de relações homoafetivas, porque uma relação de projeto de vida não é puramente sexual e no projeto afetivo existem as reuniões homoafetivas”, disse Barroso.

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Nesse caso, de acordo com o ministro do STF, era necessário definir quem tem o direito de herdar o que é construído ao longo de uma relação, se é a família de sangue ou é o companheiro ou companheira com quem a pessoa viveu por anos.

Alguém tinha que decidir isso, e o Supremo decidiu, na minha opinião, com acerto, que deve tratar como você trata as uniões estáveis convencionais. São os mesmos direitos sucessórios, previdenciários. Eu tenho o maior respeito pelo sentimento religioso das pessoas e a Bíblia expressa condenação ao homossexualismo, porém no mundo laico eu preciso ter uma solução jurídica para isso”, disse o magistrado.

Segundo Barroso, caso contrário, essas pessoas ficariam em um limbo jurídico, sem saber exatamente o que fazer.

E aí vem o casamento. Nós não achamos que o casamento é uma coisa boa, que diminui a promiscuidade, estreita as relações afetivas? Por que nós vamos excluir essas pessoas da prosperidade de terem um casamento? Essa é a minha posição, mas eu tenho o maior respeito pelas posições contra apostas”, afirmou.