Augusto Aras passará o Carnaval na Itália e em Portugal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai passar o Carnaval na Itália e em Portugal.

Viaja acompanhado dos subprocuradores-gerais Hindenburgo Chateaubriand, secretário de Cooperação Internacional, e Alcides Martins, diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Itália e Portugal têm sido destino para caravanas oficiais nos feriados prolongados.

Entre os dias 20 e 26 deste mês, eles participam do “Seminário Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos“, em Roma. Visitam a Procuradoria Nacional e o Conselho Superior da Magistratura na Itália.

Em Portugal haverá a celebração de convênio com a Universidade Católica Portuguesa, no Porto.

Em junho de 2022, Martins fez esse mesmo roteiro. Ficou três finais de semana na Europa, por conta do erário.

Os custos com passagens aéreas, traslados, hospedagem e alimentação de Hindenburgo ficarão a cargo do MPF. A ESMPU assumirá os gastos de Martins.

A Tribuna da Bahia informou que o diretor-geral adjunto da ESMPU Manoel Jorge e Silva Neto e a professora ítalo-brasileira Sandra Martini são responsáveis pela organização do seminário na Universidade Sapienza, em Roma.

Eventos com períodos esticados servem para aprimoramento e trocas de experiências. A imagem de workaholic ofusca o turismo. Recentemente, o juiz Daniel Carnio, conselheiro do CNMP, promoveu debates sobre o golpe bolsonarista na região turística da Toscana.

Portugal foi reconhecido pela ESMPU como a porta de entrada para a Comunidade Europeia.

Primeiros passos

Um mês depois de assumir a PGR, em 2019, Aras e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, junto com Martins, pretendiam viajar a Roma para assistir à canonização da Irmã Dulce, com diárias e passagens adquiridas pelo MPF.

O custo total, em valores da época, foi calculado em R$ 67,5 mil.

Divulgado o fato, Aras recuou. Resolveu pagar do próprio bolso. Martins desistiu. Na ocasião, Hindenburgo comunicou a decisão de cancelamento, embora a PGR tivesse insistido que o custeio estava “em conformidade com a legislação vigente”.

Aras contrariou o discurso de que não repetiria práticas criticáveis na chefia do MPF.

O CNJ tentou, mas não conseguiu disciplinar esses encontros. Convescotes disfarçados de programa científico movimentam negócios de empresas e patrocinadores.

Anos atrás, a Enfam enviou ministros para curtas visitas a tribunais na Alemanha. Viajaram na classe executiva. Juízes de primeiro grau acompanharam a caravana na classe econômica, pagando suas despesas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco criou cursos no exterior para premiar juízes com bom desempenho. Embarcaram de carona desembargadores, advogados atuantes na corte (alguns com parentes no TJ-PE) e oficiais militares da segurança do tribunal.

Alma dos negócios

O evento a realizar-se em Portugal é desdobramento de uma missão do CNMP enviada a Coimbra e Lisboa, em 2021. A viagem coincidiu com um dos fóruns jurídicos do IDP. Marcaria a adesão do Ministério Público da União ao modelo desenvolvido pelo instituto de Gilmar Mendes para debater temas domésticos em universidades de Portugal.

Alcides Martins substituiu na direção da ESMPU o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, professor do IDP e um dos fundadores do instituto.

O CNMP não divulgou previamente aquela missão de conselheiros. Posteriormente, informou que o objetivo era firmar acordos de cooperação para capacitação de membros e servidores do MPU.

Em dezembro, Aras e Martins viajaram a Washington para um evento na OEA programado em sigilo.

Martins nasceu em Aveiro, Portugal. Quando foi PGR interino, o Diário de Notícias, de Portugal, o identificou como “o português que Jair Bolsonaro escolheu para mandar no Ministério Público”.

Aras está levando na comitiva o secretário de Segurança Institucional do MPF, Marcos Ferreira dos Santos, requisitado da Polícia Federal em 2019.

Autoridades identificadas com o governo anterior têm sido alvo de hostilidades lá fora.

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