Atraso em licitação deixa PMs com coletes à prova de balas vencidos

março 17, 2024

Policiais militares do Distrito Federal têm sido orientados a revezar o uso de coletes à prova de balas por falta do equipamento dentro do prazo validade. Denúncias e fotos dão conta de que não há coletes suficientes para os integrantes do Curso de Formação de Praças nº 6. O presidente da Caserna, Carlos Victor Fernandes Vitório, que representa cerca de 3 mil PMs do DF, diz que a escassez do item é um problema antigo.

Vitório recebeu denúncias de policiais informando que estão trabalhando com coletes vencidos há pelo menos um mês. “O meu venceu mês passado e sem previsão de troca”, disse um PM, que preferiu não se identificar. “Venceu em 15 de fevereiro. Policial de rua”, relatou outro.

“É difícil quantificar exatamente quantos PMs estão usando coletes vencidos, mas tememos que seja um número significativo, considerando a falta de investimento adequado em equipamentos de proteção individual”, diz Vitório.

Ainda de acordo com o presidente da Caserna, os policiais que estão com coletes vencidos são obrigados a revezar entre eles os equipamentos em reserva que ainda estão aptos ao uso.

“Essa prática compromete a segurança dos policiais e pode contribuir para a disseminação de Covid-19 dentro da corporação e para suas famílias e comunidades. Isso porque, diante da escassez desses equipamentos, muitos policiais estão sendo forçados a revezar o uso dos coletes, o que gera a exposição desnecessária ao contágio pelo vírus”, frisa Vitório.

Problema antigo

Em 2016, PMs do DF ameaçaram não sair às ruas por falta de coletes. À época, um lote – adquirido em 2011 – estava prestes a vencer.

Com coletes à prova de bala vencidos, PMs ameaçam não sair do quartel

Na ocasião, policiais alegaram que eram obrigados a usar os coletes fora da validade. Pontuaram ainda que sofriam ameaças caso não concordassem.

O que diz a PM

Apesar de não especificar quantos policiais estariam com coletes vencidos, a própria Polícia Militar do DF (PMDF) admitiu a falta do equipamento. Em nota, a corporação afirmou que as unidades policiais que possuem reserva de coletes foram orientadas a trocar o equipamento dos militares que estejam com os itens fora da validade.

A Polícia Militar do Distrito Federal informa que estão sendo substituídos os coletes de unidades policiais que não possuem reserva de armamento, e que as unidades policiais que possuem reserva estão orientando os policiais que porventura estejam com coletes vencidos a retirar coletes novos dentro do prazo de validade na reserva de armamento antes de cada turno de serviço e depois devolver ao final.”

Segundo a PMDF, a medida garante que nenhum policial fique sem acesso ao colete balístico. A corporação diz que, no ano passado, foram comprados mais 500 coletes, que estão com previsão de entrega para o fim deste mês.

Ainda conforme a nota da corporação, assim que os novos coletes chegarem, “eles serão imediatamente distribuídos e individualizados para cada policial”.

Licitação

De acordo com a PM, foi iniciado um processo de compra por meio de licitação internacional para prover a substituição do lote de coletes vencidos em fevereiro deste ano.

Porém, “por se tratar de processo de concorrência internacional, o processo passou por atrasos, devido à impugnação de empresas e a uma fiscalização do Tribunal de Contas (TCDF)”, justificou a corporação.

Após todos os esclarecimentos e as pendências serem sanadas, o processo retomou o seu ritmo normal e finalizou com o pregão internacional, em 22 de fevereiro.

“Foram licitados 8.597 coletes balísticos Nível IIIA de última geração, com o mesmo nível de proteção dos em uso na corporação, porém mais leves, mais finos e com maior mobilidade que os antigos”, completa o comunicado.

Questionada sobre o número de PMs que atuam na rua e o quantidade de coletes disponíveis atualmente, a Polícia Militar do Distrito Federal afirmou, diferentemente do admitido em uma primeira nota enviada, que “não faltam coletes para o efetivo de rua”.

“Hoje temos 6.000 coletes balísticos dentro do prazo de validade e mais 500 foram adquiridos com chegada prevista em 30 dias. Devido a uma compra internacional em andamento, mais 5 mil coletes serão adquiridos entre julho e agosto. Com relação a efetivo, não informamos por questão de segurança”, diz o novo comunicado.