Ataques de pitbulls: autoridades e defensores da causa animal cobram mais fiscalização e punição aos donos
Nos últimos dias, pitbulls foram temas de notícias no Rio de Janeiro. Infelizmente, matérias de conteúdo negativo. Na última sexta-feira, 05/04, a escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por pelo menos três animais desta raça em Saquarema, na Região dos Lagos. Ela perdeu um dos braços e uma das orelhas por conta da gravidade das mordidas. Nesta quarta-feira, 10/04, um pitbull atacou um cachorro menor, em Olaria, Zona Norte da capital. O dono precisou dar pauladas para que o ataque cessasse.
Nos dois casos, os animais estavam sem focinheiras na hora dos ataques. Desde 2005, a lei estadual 4.597 determina que cães das raças pitbull, fila, doberman e rotweiller só circulem por locais públicos – como ruas, praças, jardins e parques –, sendo conduzidos por maiores de 18 anos, usando guias e focinheira apropriados.
Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Câmara dos Vereadores, Luiz Ramos filho (PSD) fez um apelo para que “os tutores desses animais que apresentam agressividade não os levem às ruas sem a focinheira, sem a coleira, sem a guia, como determina a lei. Para não botar a vida de ninguém em risco nem a de outros animais. As pessoas não estão respeitando a lei. Vários casos estão chegando à comissão de defesa dos animais. Estou acionando a secretaria de segurança para que fiscalize o cumprimento da lei e puna os tutores que estão descumprindo as regras”.
Presidindo outra comissão na Câmara do Rio, a de Saúde Animal, o vereador Dr. Marcos Paulo (PT) deu entrada nesta quarta-feira (10/04), no Projeto de Lei que estabelece pena de multa para os tutores que circularem com animais, potencialmente perigosos, sem guia e focinheira em locais públicos no município do Rio de Janeiro.
“Queremos com o projeto de lei, resguardar a segurança das pessoas que transitam nas ruas e parques da cidade e também de outros animais, responsabilizando os tutores em caso de ataques“, explica o vereador Dr. Marcos Paulo.
O texto ainda prevê multa de R$ 1.000,00 e que os tutores terão que arcar com os custos hospitalares ou veterinários causados por eventuais ataques.
A proposta de legislação entende como cães potencialmente perigosos os animais com histórico de ataques, comportamento que coloque em risco a integridade e a segurança do cidadão; treinados para atacar; e com estrutura física e porte que possam causar danos às pessoas. “Não podemos condenar determinada raça como perigosa. Existem animais extremamente mansos em raças consideradas agressivas e animais extremamente agressivos em raças consideradas mansas”, explica o vereador Dr. Marcos Paulo.
Para a bióloga e ativista da causa animal Maíra Coutto, mais fiscalização e punições rígidas aos donos dos animais são fundamentais para que casos como os citados no início da matéria não se repitam. “Os órgãos públicos responsáveis e a sociedade como um todo precisam estar atentos sempre para que esses animais não sofram nas mãos de tutores irresponsáveis. Tem que começar a fiscalizar desde a criação até essa questão da focinheira em locais públicos. Se presenciar alguma situação na qual um animal está sendo vítima de uma ação humana, a pessoa tem que procurar alguém que possa ajudar a levar essa denúncia para frente ou quem possa punir o responsável de acordo com as leis”, disse Maíra.
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