Após ações do PT e Psol, STF debate sobre as escolas cívico-militares do Estado de SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu , nesta terça-feira, 22, o programa do Estado de São Paulo sobre escolas cívico-militares. 

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, organizou uma audiência para discutir o assunto. A sessão, que iniciou às 11 horas, está prevista para encerrar aproximadamente às 18h30.

O Ministro Mendes classificou a agenda como de “extrema relevância”. Ele afirmou: “Diante desse complexo tema, é certo que a coleta de dados e argumentos especializados permitirá a esta Corte debruçar-se com mais segurança sobre os fatos que conformam a aplicação da norma impugnada, à luz dos princípios constitucionais da liberdade de aprendizagem”.

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O tribunal recebeu a questão após PT e Psol iniciarem ações de inconstitucionalidade. Segundo os partidos de esquerda, o governo de Tarcísio tem a intenção de “militarizar” a sociedade e os estudantes.

Entendimento de ministro do Supremo Tribunal Federal 

De acordo com Mendes, a lei questionada pelos partidos é um “arranjo institucional bifronte”. Portanto, segundo o decano, a reunião deve discutir a progressão das escolas militares e cívico-militares no Brasil: a diferença prática entre escolas militares e cívico-militares; as ramificações financeiras e orçamentárias da implementação deste modelo; a variação na dinâmica pedagógica destas escolas em relação às tradicionais.As informações são da Revista Oeste.