Apenas 4 ministros do STF dão transparência a suas agendas

Apenas 4 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dão publicidade a suas agendas oficiais, com os compromissos e reuniões listados no site da corte.

Cumprem com esse critério de transparência o presidente, Luís Roberto Barroso, além de Edson Fachin, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

Os demais –Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques– não têm esse hábito.

A prática destoa da observada em outros Poderes: no Executivo, a maioria dos ministros divulga agenda, assim como os chefes do Legislativo.

Segundo o STF, não há exigência legal para divulgação da agenda, ficando a cargo de cada ministro.

No caso do Executivo, por exemplo, a obrigatoriedade da divulgação das agendas consta da lei 12.813, de 2013, que regula possíveis conflitos de interesse.

Muitos dos ministros dizem que não publicizam suas atividades por questões de segurança.

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