Alberto Gallo: Democracia é relativa?

A população brasileira se assustou coma as recentes ações do governo ao relativizar a democracia, receber o ditador venezuelano com pompas de Estado e ao aplicar ações frontalmente opostas ao discurso de campanha.

É famoso o discurso de Winston Churchill, na Câmara dos Comuns, logo após a segunda guerra, quando declarou: “Não é verdade dizer que a democracia é a melhor forma de governo. A democracia tem muitas falhas e é frequentemente ineficiente. No entanto, a democracia é a menos pior entre todas as outras formas de governo que já foram experimentadas ao longo da história da humanidade.”

Podemos afirmar que existem diferentes formas de democracia, conforme o tipo de Estado, os mecanismos eletivos e a maturidade dos povos. O que não pode, é o próprio governo eleito, atuar com dubiedade democrática, fazendo afagos e tratando com pompas de herói, a chefes de Estado de ditaduras vizinhas latino americanas. Fica muito feio quando nossas lideranças políticas, por questões ideológicas se sentem agredidas quando chamadas de fascistas e no entanto com a maior cara lavada se declaram orgulhosos quando são chamados de comunistas. Essa declaração ocorreu num discurso nessa semana na abertura do Foro de São Paulo, uma entidade cujo objetivo presente nos textos da primeira cúpula é: “avançar com propostas de unidade de ação consensuais na luta anti-imperialista e popular”, e “promover intercâmbios especializados em torno dos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais” da região. Ou, em outras palavras, é uma entidade que promove mecanismo para implantação de regimes socialistas e bolivarianos, na América Latina. (Nota: Objetivo retirado da cúpula de formação do FS e dos discursos de seus membros).

E sabemos pela história, pela prática de governos ao longo dos últimos dois séculos, que todas as tentativas de governos marxistas, quando assumem o poder, manobram contra a democracia, para se manterem indefinidamente, perseguindo e prendendo a oposição, criminalizando opiniões contrárias ao governo, aparelhando o legislativo e judiciário com favores, benesses e chantagens. Fascismo e comunismo são duas faces da mesma moeda, ou sistemas que propõe regimes de força, que oprimem o cidadão, retiram liberdades em nome de um projeto de Estado cuja meta e de trazer mais igualdade e segurança, mas que no fundo só proporciona riqueza e poder para uma classe governante. George Orwell foi certeiro ao descrever como os revolucionários e de esquerda são idênticos aos capitalistas abusivos: Exploram o povo sem compromisso.

O objetivo deste ensaio não é de avançar no discurso contra político A ou B. Não há interesse em atacar marxistas ou liberais, e ou defender sistemas econômicos e políticos. Muito menos criar antagonismos com cidadãos que defendem uma visão de esquerda ou de direita. Aqui desejamos defender a democracia, enquanto dialogo de diferentes, diversidade, opiniões e o respeito pela voz e vez de todos. As ideias que vamos colocar, estão acima de personalidades carismáticas e de mitos; acima da história de vida, seja falsa ou verdadeira de sindicalistas inocentes que emergem das camadas mais populares para defender o povo ou dos capitães que se colocam na defesa cerrada dos princípios morais e contra uma revolução cultural woke-negacionista. Os princípios estão acima das pessoas, até porque se nos aproximarmos ao ponto de entender a figura humana sem os holofotes da mídia, vamos perceber que não são heróis, mas sim gente com muitas falhas e limitações. Uns mais sinceros que outros.

Nossa proposta é de discutir sobre a democracia brasileira, a partir da visão de muitos autores, filósofos e pensadores de diferentes tempos. Entender alguns vícios de nossa sociedade e identificar se é possível alguma melhoria no sistema ou se somos fadados a um eterno status de “país do futuro”. Será que nossa democracia é só uma fachada para o exercício do poder pelos poderosos, políticos populistas e descompromissados? O funcionamento das eleições contribui para a escolha de representantes comprometidos com os interesses do povo? E o processo eletivo com as urnas “caixa-preta”, tão criticadas no último pleito, pela manipulação e discricionariedade dos tribunais e que não podem ser questionadas, será que isso é democracia?

E os partidos, uma sopa de letrinhas que agrupam interesses de pessoas e oligopólios; verdadeiras aristocracias familiares que se perpetuam no poder, mantendo privilégios, um modelo social de pobreza e eleitores miseráveis. Estes mesmo eleitores, que idolatram os políticos ungidos e as famílias donas dos redutos eleitorais; e que para manterem-se, precisam manter a pobreza e miséria. Um triste ciclo eleitoral que se percebe especialmente na Região Norte e Nordeste e que macula nossa democracia. Então vamos ao longo de algumas postagens, que se iniciam pela chamada “Democracia”, buscar apresentar ideias e avaliar os procedimentos adotados no Brasil, evitando falar de nomes e políticos de estimação, como muitas vezes se faz no debate político. Nosso interesse é o de pensar sobre alternativas e melhorias para um pais que tem tudo para ser o Eldorado, a terra dos sonhos, mas que tem repetido por décadas à fio o papel de terra das desigualdades, da corrupção e das oportunidades perdidas.

Então nos próximos capítulos, vamos desenvolver de uma forma ampla as diferentes visões de democracia, a partir da experiência histórica das nações, projetos bem-sucedidos ou fracassos. Entender o pensamento filosófico sobre os sistemas de governo à luz de grandes pensadores e dos críticos contemporâneos e principalmente alinhando com o pensamento da Doutrina Social da Igreja, que é o conjunto da visão e maturidade da sabedoria cristã sobre o tema. Por exemplo, vejam como é sábio o magistério da Igreja, quando propõe que a autêntica democracia só é possível em um Estado de direito e sobre a base de uma reta concepção da pessoa humana. Do Humanismo Integral, de que já tratamos antes aqui neste espeço. Além disso, é destacado que a democracia não é apenas o resultado de um respeito formal de regras, mas é o fruto da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos, como a dignidade da pessoa humana e o respeito dos direitos do homem. Novamente a centralidade do estado social, a democracia, partindo da dignidade do ser humano, enquanto criatura.

O Magistério também reconhece a validade do princípio concernente à divisão dos poderes em um Estado, no qual é soberana a lei, e não a vontade arbitrária dos homens. Por fim, é mencionado que a democracia assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade de escolher e controlar os próprios governantes, bem como de os substituir pacificamente, quando tal se torne oportuno. Então a gestão social, a participação e a solidariedade, aparecem como valores, defendidos na Doutrina Social. Há muito espaço e temas para serem debatidos, na busca de um Brasil mais inclusivo, dialógico e tolerante. Só não há espaço é para de políticos com duas caras, na véspera da eleição se dizem democratas e depois de eleitos relativizam a tirania de outros líderes de ditaduras reconhecidas e que perseguem políticos e religiosos. Não há espaço para políticos que se dizem tolerantes e pregam amor, e que após eleitos pregam vingança e perseguição. Ou para aqueles que ridicularizam os valores da família, costumes e da honestidade. Não se faz democracia com malandragem e casuísmos.

E para terminar, vale a pena lembrar uma discussão do Dr. Enéas com Brizola, sem dúvida dois personagens que marcaram as primeiras eleições presidenciais nos anos 80, quando durante um debate o primeiro comentou: “Democracia não é o governo da maioria sobre a minoria, mas sim o governo da maioria com respeito aos direitos individuais da minoria. ”, e o segundo respondeu: “Democracia precisa de alternância, e só dessa forma, quem manda hoje será comandado amanhã, pois se uns mesmos permanecem no volante, por muito tempo, acabam se acostumando e nunca mais largam o osso”. Essa talvez seja a lição a primeira lição: O processo de alternância deve se dar de forma natural e suave, e não com grupos e tribos que se enfrentam em acusações mutuas e desqualificação dos valores dos demais grupos. Me sinto muito constrangido nos debates, quando percebo o xingamento fortuito e desnecessário e que se fazem os grupos de convencimento, principalmente nas redes sociais e nos debates do congresso. Esse baixo nível de “politicar” e que inclusive é praticado pelo ativismo judiciário é talvez venha a ser a grande armadilha da democracia, que está na negação de sua essência. Ou se pensa numa sociedade com respeito e tolerância, ou não há democracia. E não há nada de relativo nisso.