Governo federal não renovou contrato de concessão com a Enel em SP, diferentemente do que afirma post
O governo federal não renovou o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com a Enel. Diferentemente do que diz post nas redes sociais, o contrato com a companhia italiana está vigente desde 1998 e vale até 2028.
“A Enel é uma vergonha. Agradeçam ao ‘papai Lula‘ por ter renovado o contrato com a Enel!”, desinforma publicação viral compartilhada no X após um temporal em 11 de outubro deixar mais de 1,5 milhão de domicílios sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
Em junho deste ano, em viagem à Itália, Lula (PT) disse, em conversa com o CEO mundial da Enel, Flavio Cattaneo, que o governo estaria disposto a renovar a concessão desde que novos apagões não voltassem a acontecer. Mas, como afirmado acima, o contrato vale até 2028, ou seja, essa renovação seria só daqui a quatro anos.
A competência para gerir os contratos de concessão no setor é da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia. A responsabilidade pode ser delegada a agências estaduais e municipais, que têm papel complementar ao órgão nacional.
A Folha entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia, que afirmou que o conteúdo é falso. A pasta disse não ter renovado contrato de concessão com nenhuma distribuidora de energia no país. “O governo federal publicou o decreto de renovação das concessões das distribuidoras, que estabelece critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, considerando metas de qualidade e eficiência em toda a área de concessão”, disse o órgão.
VERDADEIRO OU FALSO
Recebeu um conteúdo que acredita ser enganoso? Mande para o WhatsApp 11 99581-6340 ou envie para o email folha.informacoes@grupofolha.com.br para que ele seja verificado pela Folha.
