Xuxa perde ação para Magno Malta e terá que pagar R$ 32 mil

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES) após perder um processo judicial. A decisão foi anunciada no dia 15 de outubro, segundo o jornal Folha Vitória, em um caso que teve início em setembro de 2023. Pelo Instagram, Magno Malta celebrou a decisão:

– Não me furtarei à defesa das crianças do nosso Brasil. Continuo com meu posicionamento contrário a todo ataque nefasto aos nossos pequenos. É uma grande vitória!

O senador havia solicitado que Xuxa arcasse com os custos do processo e os honorários advocatícios, correspondendo a 10% do valor atualizado da causa, após a apresentadora perder uma ação que moveu contra ele anteriormente.

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Em 2020, Xuxa pediu uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, alegando que Malta publicou um vídeo com ofensas que prejudicaram sua imagem. Nesse vídeo, o senador criticava o livro infantil da apresentadora, intitulado “Maya: Bebê Arco-íris”, que discute questões LGBTQIAPN+ para crianças, descrevendo-o como “esdrúxulo e indigno”.

Neste caso, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que a ação de Xuxa era improcedente. O magistrado afirmou que as palavras usadas por Magno Malta estavam dentro do âmbito da liberdade de expressão e não eram dirigidas especificamente a Xuxa, mas sim à sua obra.