Justiça nega habeas corpus a jornalista que Zambelli perseguiu armada

A Justiça paulista negou pedido de habeas corpus feito pelo jornalista Luan Araújo, condenado por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Após se desentender com a parlamentar, que o perseguiu com uma arma, o jornalista publicou um artigo sobre o episódio.

No texto, Luan afirmou que Zambelli “segue com uma seita de doentes de extrema-direita, que a segue incondicionalmente e segue [sic] cometendo atrocidades atrás de atrocidades”. Além disso, o jornalista disse que a deputada faz parte de “uma extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”.

Por causa do artigo, Luan foi condenado a oito meses de detenção em regime aberto por difamação, mas a punição foi substituída pela prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.

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No pedido de habeas corpus, a defesa do jornalista alegou que “as referidas falas devem ser encaradas como um direito de opinião que a própria Constituição Federal garante ao cidadão bem como aos profissionais da imprensa”.

O pedido foi negado por desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão tomada no último dia 17 de outubro. Segundo o magistrado, o jornalista não pagou as taxas devidas para a apresentação do recurso no prazo previsto em lei.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zambelli por ter perseguido Luan em uma rua na zona oeste da capital paulista. A deputada virou ré e responde por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Ela alega ter sido empurrada.