Após denúncia de ministro, CGU vai investigar dirigentes da Aneel

outubro 17, 2024

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou, nesta quarta-feira (16), uma “investigação preliminar sumária” para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A ação é uma resposta às denúncias encaminhadas à CGU pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a Enel, concessionária do serviço de energia elétrica na cidade de São Paulo e na região metropolitana.

Segundo o ministro, em abril, ele havia enviado um ofício à Aneel solicitando a abertura de um processo administrativo contra a Enel para averiguar eventuais falhas e transgressões da concessionária — a região metropolitana já havia sofrido com falhas no serviço em novembro do ano passado. Desde sexta-feira (11), novas falhas no serviço voltaram a acontecer após um temporal.

Para Silveira, a Aneel se omitiu em relação à situação da empresa em São Paulo.

Em nota, a CGU disse que “o processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal

“Deixar de ser omissa”

Nesta quarta, o ministro disse que a Aneel precisa “deixar de ser omissa” e iniciar um processo rápido e objetivo para verificar se a Enel descumpriu índices regulatórios.

Segundo Silveira, cabe à Aneel decidir se será necessário apenas aplicar uma nova multa à Enel ou se será preciso cancelar a concessão da empresa em São Paulo. O ministro também fez críticas à autarquia e disse que ela se omitiu em relação à situação da empresa em São Paulo.

“Investigação rigorosa e técnica”

A Aneel informou que está realizando uma investigação “rigorosa e técnica” sobre o desempenho da Enel durante o apagão em São Paulo.

A autarquia ainda disse que poderá aplicar uma nova multa e até cancelar a concessão da empresa em São Paulo caso sejam identificadas “falhas graves ou negligência na prestação do serviço”.