Moraes reconhece falta de provas contra preso pelo 8 de janeiro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reconheceu a falta de provas contra um morador de rua de 23 anos que se encontra preso por suposto vandalismo nos atos do 8 de janeiro. Em julgamento na Corte, iniciado nesta sexta-feira, ele votou pela absolvição do jovem.

– Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas, mais ainda por sua condição de extrema vulnerabilidade e ausência de discernimento por sequer saber o que seria “golpe de Estado” ou “deposição do governo” – ponderou o magistrado.

O morador de rua em questão se chama Vitor Manoel de Jesus, e conforme depoimento dele prestado às autoridades, ele morava nas ruas de São Paulo antes de ser convidado por uma mulher a viajar até Brasília de ônibus antes dos atos que pediam intervenção militar no país.

Publicidade

Vitor, então, teria aceitado a proposta a fim tentar melhorar de vida. Ele sustenta que permaneceu no QG do Exército somente para se abrigar e alimentar. Durante a invasão dos prédios das Praças dos Três Poderes, ele relata ter acompanhado e multidão até o Senado e se limitado a orar.

– Em São Paulo, estava difícil a situação. Diante da situação que eu estava, qualquer lugar está bom – disse ele à Justiça.

O jovem também disse não ter ideais políticos e que sequer conhece o conceito de “golpe de Estado”.

– No orfanato onde eu estava [quando mais novo] nem [se] falava de política – relatou ele, que foi abandonado pela mãe e viveu em um orfanato durante parte de sua vida.

Embora Moraes tenha se manifestado em favor da presunção de inocência do rapaz, a PGR (Procuradoria Geral da União) pediu a condenação dele, por enxergar autoria clara de que houve crime.

A Defensoria Pública da União (DPU), por sua vez, ressaltou que não há material genético do rapaz nas amostras coletadas nos locais das depredações, e afirmou que as provas mencionadas no relatório dizem respeito aos supostos organizadores do evento.

O julgamento, que acontece no plenário virtual do STF, se estenderá até o próximo dia 18 de outubro.