STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que decidirá se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e se o Estado é obrigado a custear tratamentos alternativos que não envolvam o procedimento.

A análise havia sido iniciada na quinta-feira (19), quando cinco ministros votaram a favor da possibilidade de recusa por motivos religiosos.

O caso envolve dois recursos, sendo um deles o de uma mulher que, durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, se recusou a autorizar a transfusão de sangue.

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O outro envolve um homem que solicitou que o SUS custeasse uma cirurgia ortopédica sem o uso de transfusão, além do pagamento de outros gastos com o tratamento.

O placar parcial é de 5 a 0 a favor das Testemunhas de Jeová. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que o direito de recusar a transfusão está respaldado nos princípios constitucionais da dignidade humana e da liberdade religiosa, afirmando que os pacientes têm direito a tratamentos alternativos oferecidos pelo SUS, mesmo que não estejam disponíveis em sua cidade.

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, destacando a importância do Estado laico na proteção da liberdade religiosa. André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também votaram a favor.

A análise do caso será retomada com o voto do ministro Nunes Marques.