Precisamos de cidades transparentes, mas capitais não publicam nem informações básicas
Quer saber como está a demanda por vagas nas escolas municipais da sua cidade? Ou verificar quais espaços públicos são acessíveis para pessoas com deficiência? Ou, ainda, ter informações sobre as filas de espera para consultas e procedimentos de saúde da rede municipal? Pois bem, se você tentar ir atrás de qualquer um desses dados sobre a sua cidade é muito provável que você não os encontre.
Um levantamento recente da Open Knowledge Brasil (OKBR) revela que ainda vivemos um apagão de dados nas 26 capitais brasileiras (sendo essas algumas das maiores cidades do Brasil, com maior disponibilidade de recursos, podemos imaginar a situação em outros municípios.) A organização avaliou o grau de abertura e a qualidade de 111 conjuntos de dados, de 15 áreas, considerados essenciais para aferir a qualidade de políticas e serviços públicos de uma cidade. O resultado? Nenhuma capital conseguiu sequer atingir o patamar considerado “bom”, sendo que apenas duas (São Paulo e Belo Horizonte) apresentaram nível médio.
Áreas tão importantes para a população quanto educação, meio ambiente e habitação estão praticamente no escuro completo. Nenhuma capital publica, de forma aberta, informações sobre o tamanho das equipes da Defesa Civil ou Guardas Municipais –a Fiquem Sabendo precisou fazer pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) para conseguir esses dados.
Abertura de dados não é mero capricho ativista, mas medida fundamental para que sejamos capazes, literalmente, de sobreviver aos desafios que já estão dados. Com enchentes destruindo a infraestrutura de todo um estado e a fumaça de incêndios de extensão nacional escurecendo o céu (não só) do nosso país, a formulação de políticas públicas sustentáveis e o desenvolvimento de cidades inteligentes e resilientes são absoluta prioridade. Para ontem.
Apesar desse grave cenário, é o momento ideal para discutirmos a transparência das administrações municipais: a algumas semanas da eleição, temos a chance de conferir as propostas de candidatos e candidatas para políticas públicas onde moramos, incluindo a transparência pública. Afinal, esperamos que os compromissos firmados pelas candidaturas hoje influenciem —positivamente— como vão ser prestados os serviços básicos pelos próximos quatro anos.
Frente a esse cenário, a OKBR elaborou a Carta Compromisso por Uma Cidade Aberta com nove propostas concretas para termos cidades mais abertas e colaborativas, entre elas: divulgar informações de interesse público sobre orçamento, despesas, emendas parlamentares e licitações; construir uma política de dados abertos efetiva; fazer valer a LAI com a publicação dessas bases de forma aberta e compreensível e investir em capacitação técnica para que os servidores cumpram essas determinações. Essas propostas são apoiadas por entidades e especialistas em transparência pública e governança de dados (como a Fiquem Sabendo) e podem servir de norte para futuros prefeitos e vereadores.
Entre a fumaça real e aquela composta por cadeiradas, pirâmides de cortes e bets eleitorais, convidamos você a um respiro para imaginar e construir um futuro melhor conosco. Queremos cidades em que seja simples e fácil obter respostas sobre os serviços públicos mais importantes para o nosso bem-estar. Queremos gestões municipais dispostas a enfrentar os desafios sociais e climáticos. Quais candidaturas se comprometem com uma política de dados abertos, de transparência, enfim, com uma Cidade Aberta? E em quem você vai confiar o seu voto?
A colunista Maria Vitória está de férias. Além do colunista Bruno Morassutti, o texto desta semana é assinado excepcionalmente por Haydée Svab, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, entidade especializada em transparência pública
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