Ministro André Mendonça pede a PGR para se manifestar sobre denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre a capacidade do tribunal de julgar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Essa ação acontece depois que a Polícia Federal encaminhou um relatório preliminar da investigação sobre o caso ao STF na última quinta-feira (12).

O processo foi encaminhado à PGR nesta sexta-feira (13) por Mendonça, que foi designado como relator. Ele solicitou que a procuradoria se pronuncie sobre se as denúncias devem ser examinadas pelo STF ou por instâncias inferiores da Justiça, considerando que as acusações são referentes ao período em que Almeida ainda detinha foro privilegiado. O processo está em sigilo e não existe um prazo estabelecido para que Mendonça chegue a um veredito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Silvio Almeida no dia 6 de setembro, em resposta às alegações de um suposto assédio sexual. João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, advogados de defesa do ex-ministro, emitiram uma declaração afirmando que Almeida nega as acusações, mas continuará a defender os “direitos humanos” e as vítimas de violência.

Publicidade

“O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento ou invisibilização de vítimas de violência, tampouco se afastará de seu compromisso de defesa irrestrita dos direitos humanos, que sempre guiou sua trajetória”, diz a nota.