Juíza é afastada pelo CNJ por 60 dias após postagens contra Lula
Nesta terça-feira (20/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por impor a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais à juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, que faz parte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A juíza será suspensa por um período de 60 dias após ter insultado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ter feito comentários ofensivos a nordestinos em suas publicações nas redes sociais.
De acordo com um dos conselheiros do CNJ, “nós temos diversas publicações realizadas pela magistrada em período eleitoral, penificando sua percepção homofóbica e discriminatória, mesmo diante das censuras que são impostas ao seu cargo”. As declarações foram consideradas incompatíveis com a conduta esperada de um magistrado.
Ana Cristina admitiu ter feito as postagens e declarou que “em nenhum momento teve a intenção de agredir ou descumprir as orientações desse conselho”. No entanto, a decisão do CNJ, tomada de forma unânime durante a 3ª Sessão Extraordinária, determinou seu afastamento por 60 dias.
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Esta sessão também se destacou por ser a última liderada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que irá se despedir do CNJ para ocupar a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As postagens que levaram ao afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola foram realizadas durante o período eleitoral, onde ela publicou aproximadamente 12 mensagens com teor preconceituoso contra nordestinos e o presidente Lula. A determinação do CNJ demonstra a intolerância da instituição a atitudes que violam os princípios de “imparcialidade” e “respeito” que devem guiar a conduta dos magistrados.
