Após um ano parado, Conselho de Ética no Senado arquiva processos e abre ações contra Flávio Bolsonaro, Randolfe e do Val

Depois de pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira (9) e arquivou quatro denúncias analisadas durante a sessão. Os casos envolviam os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Em todos as situações, os relatores orientaram pelo arquivamento.

O colegiado julgou dois casos contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um de autoria do ex-senador Luiz do Carmo (MDB-GO) e outro do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

No caso de Luiz do Carmo, o senador denunciava Kajuru por ele ter feito acusações sobre o uso indevido de emendas parlamentares e de consultorias. Flávio, por sua vez, acionou o Conselho de Ética contra o senador do PSB depois de ele ter dado publicidade a uma ligação telefônica feita com o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

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Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN) votaram pelo arquivamento dos pedidos contra Kajuru. Mourão disse que, com a retratação feita pelo congressista, não haveria necessidade de punição.

– Houve as ofensas, o senador Kajuru se retratou, encerra-se esse capítulo – afirmou Mourão.

– Ainda que se possa considerar que o parlamentar poderia ter procedido com mais prudência na situação em tela, entendemos que não é o caso de aplicação de medida disciplinar formal – argumentou Zenaide.

O colegiado também analisou uma denúncia apresentada pela ex-deputada federal Joice Hasselmann (SP) movida contra Styvenson Valentim. Ela disse que, em uma live em julho de 2021, Styvenson ironizou um incidente em que Joice apareceu com várias fraturas pelo corpo.

O senador Dr. Hiran (PP-RR) argumentou que, ainda que Styvenson tenha feito comentários “inadequados”, eles estão protegidos pela imunidade parlamentar.

Esse mesmo argumento também foi usado pelo relator do caso que envolvia Randolfe Rodrigues, o senador Omar Aziz (PSD-AM). O ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) moveu denúncia após Randolfe chamar Bolsonaro, entre outras coisas, de “ladrão e genocida”.

– Não tenho duvida nenhuma que o senador não cometeu nenhum tipo de ilicitude para que seja cassado – disse Aziz.

O último senador cassado pelo colegiado foi Delcídio do Amaral (sem partido-MS), por unanimidade, em maio de 2016.

*AE