Iphan faz projeto de restauração de prédios históricos para habitação

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) trabalha em um projeto de longo prazo de revitalização de edificações em centros históricos com foco na habitação.

Segundo Leandro Grass, presidente do município, o programa está sendo verificado pela Casa Civil e deve ser lançado até o final do mês. A intenção é ter um investimento de mais de R$ 1 bilhão nos próximos anos.

Em 2013, durante a presidência de Dilma Rousseff (PT), o governo federal criou o PAC das Cidades Históricas, que visa atender as cidades com patrimônio tombado pelo IPHAN.

Desta vez, explica Grass, a ideia é ter “uma perspetiva mais integrada das ações de conservação e restauro com habitação, turismo, comércio e cultura”.

Segundo o responsável, a proposta é que os edifícios e objetos recuperados sejam adequados à habitação no quadro de um plano de intervenção mais alargado nos centros históricos para que sejam ocupados e não entrem em processo de degradação após as obras.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Iphan tem sido alvo constante de ataques e intervenções do governo federal, com a distribuição de cargos-chave para aliados sem formação patrimonial, a paralisação do conselho consultivo e o afastamento de diretores após a instituição proibiu o trabalho do empresário Luciano Hang, dono de lojas em Havana e um dos principais apoiadores do então presidente.

Entre os destaques dos primeiros 100 dias da liderança, Grass aponta uma reformulação do conselho consultivo para incluir representantes dos ministérios da igualdade racial e dos povos indígenas, além de aumentar o número de cadeiras da sociedade civil de 13 para 15.

Além disso, também menciona o aumento do valor das bolsas de mestrado (o programa foi paralisado no governo Bolsonaro), a suspensão de processos de afastamento, o início de uma revisão das diretrizes normativas sobre licenças ambientais, a restituição do conselho consultivo do cais do Valongo, um decreto de cancelamento que protegeria as armas de fogo como bens culturais, entre outros.

De acordo com os planos de ação para execução do orçamento de 2023, o Iphan realizará 581 ações por ano com investimento de R$ 135 milhões, sem contar os valores que podem ser agregados das leis de incentivo.