Adolescentes que retiraram corpo de túmulo e filmaram, no PR, devem responder por ato infracional análogo a vilipêndio a cadáver; entenda o crime
A Polícia Civil do Paraná identificou as três adolescentes que retiraram um corpo do túmulo e registraram o ato em vídeo, em um cemitério do bairro Guarituba, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. As imagens circularam nas redes sociais e chegaram à polícia na última quinta-feira.
Segundo a delegada Juliana Cordeiro, responsável pelas investigações, as adolescentes têm idades entre 14 e 17 anos, e devem responder por ato infracional análogo ao crime de vilipêndio a cadáver.
— Menos de uma hora após tomarmos conhecimento da situação, conseguimos identificar as três adolescentes. Os pais dessas adolescentes já tinham conhecimento da situação, foram intimados para comparecerem à delegacia de Piraquara — explica.
A apuração do caso já foi concluída e encaminhada à Vara da Infância e Juventude de Piraquara para que sejam aplicadas medidas socioeducativas às três meninas, que confessaram o ato e afirmaram ter agido por curiosidade, informou a delegada ao g1, neste sábado. Ainda de acordo com Juliana Cordeiro, os pais das adolescentes devem comparecer ao Ministério Público do estado.
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O que é o crime de vilipêndio a cadáver?
Cadáver é o corpo humano sem vida, e a lei diz respeito também às partes e membros do corpo ou suas cinzas. Vilipêndio, por sua vez, significa grande desprezo ou a ação de desvalorizar algo ou alguém. Assim, vilipêndio de cadáver é o ato de humilhar, menosprezar ou ofender a honra de restos mortais humanos.
- Art. 212 – Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:
- Pena – detenção, de um a três anos, e multa.
O crime pode ser cometido de diversas formas, como em casos de abuso sexual de cadáveres e a divulgação de imagens de corpos nas redes sociais. Em setembro do ano passado, por exemplo, a Justiça do Distrito Federal condenou um homem por vazar fotos da autópsia do cantor Gabriel Diniz, morto num acidente aéreo em 2019, e da cantora Marília Mendonça, que faleceu após queda de avião em 2021.
O Código Penal brasileiro prevê outros crimes relacionados a condutas ilegais contra cadáveres. Veja abaixo:
- Art. 209 – Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:
- Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa.
- Art. 210 – Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:
- Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
- Art. 211 – Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
- Pena: reclusão, de um a três anos, e multa
