Idoso é declarado morto, tem aposentadoria cancelada e busca a Justiça para provar que está vivo

O idoso Antônio Mota da Silva, de 69 anos, teve a aposentadoria cancelada há mais de um ano, após ter sido declarado morto. Ele sustentava a família com o benefício de pouco mais de R$ 1.600 até que o valor foi suspenso em abril de 2023. Agora, o idoso tenta provar que está vivo para voltar a receber o subsídio.

Segundo a TV Mirante, Antônio foi declarado morto por um cartório de Porto Nacional, no Tocantins. Contudo, o idoso é maranhense e vive na capital do estado, São Luís. “Horrível, uma situação ruim. Quando a gente precisa e tá morto”, disse para o canal.

A falsa morte do idoso é baseada em uma certidão de óbito de 2017. Contudo, ele começou a receber a aposentadoria apenas em 2021, quatro anos depois.  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acredita que houve uma confusão entre homônimos, ou seja, quando há outro indivíduo com o mesmo nome, data de nascimento e nome da mãe idênticos ao do idoso.

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“Depois que saiu o óbito, a gente correu atrás, foi ao INSS, levou ele, mostrou ele pessoalmente e mesmo assim a gente não conseguiu desbloquear o benefício dele”, disse Carlos Antônio, filho do aposentado.

O processo corre na Justiça do Maranhão e a família pede o reestabelecimento da aposentadoria e indenização por danos morais.

“O dano moral é justamente porque ele tomou todas as medidas necessárias para que o INSS tomasse ciência de que ele estava vivo. Ele fez a prova de vida, depois disso o benefício dele foi cessado. E após isso, ele ainda fez um processo administrativo, juntou toda a documentação, pedindo que fosse restabelecido, mas mesmo assim não foi”, explica Luciana Guterres, advogada.