Projeto de Neymar para transformar litoral nordestino em 'Caribe brasileiro' esbarra na PEC da Privatização das Praias

O projeto do jogador Neymar para transformar 100 quilômetros do litoral nordestino em um “Caribe brasileiro” tem enfrentado críticas. Embora divulgado na semana passada, o projeto ganhou notoriedade nos últimos dias por causa da campanha promovida por movimentos de esquerda contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Privatização das Praias.

Neymar pretende erguer 28 imóveis de luxo entre os litorais sul de Pernambuco e norte de Alagoas, com faturamento de até R$ 7,5 bilhões.

“Estou junto da empresa Due, na criação da Rota Due Caribe Brasileiro”, disse Neymar, em vídeo publicado no Instagram. “Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades.”

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Detalhes do empreendimento de Neymar

O empreendimento de Neymar inclui apartamentos de 24,89 m² a 87,23 m², com destaque para o “acesso exclusivo à praia”. A incorporadora Due afirma que “aproximadamente 194 mil m² integram o conceito de bairro inteligente e trazem para o litoral pernambucano o futuro da segunda residência”.

Outro projeto é o residencial Orla Praia dos Carneiros, que oferece imóveis de até 218 m². Esse residencial à beira-mar também inclui sauna, spa, complexo aquático e academia.

Reações e críticas ao “Caribe brasileiro”

A PEC 03/2022 visa a acabar com a propriedade exclusiva da União sobre terrenos da Marinha. Esses terrenos abrangem praias, margens de rios e lagoas, além de áreas ao redor de ilhas.

A proposta prevê transferir essa propriedade para Estados e municípios gratuitamente e também para ocupantes privados — mediante pagamento.

Atualmente, imóveis nesses terrenos têm escritura, mas os moradores pagam uma taxa anual à União. Nesse regime, a propriedade é compartilhada entre a União e um particular (pessoa ou empresa).