TCU decide que Lula pode ficar com relógio avaliado em R$ 60 mil

A conclusão da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) foi de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é obrigado a devolver um relógio de R$ 60 mil, um presente que recebeu em 2005 da empresa Cartier. O item luxuoso é feito de ouro branco, prata e possui uma coroa com uma pedra safira azul.

No ano de 2016, o Tribunal de Contas da União já havia estipulado que Lula retornasse a maioria dos presentes que foram entregues a ele durante o seu mandato. Contudo, alguns objetos de luxo, como o relógio “Cartier”, ainda permaneceram em sua coleção pessoal.

Naquele período, o relógio foi considerado pela Presidência da República como um item extremamente pessoal. A afirmação não foi questionada pelo Tribunal de Contas.

Publicidade

O parecer do TCU sobre o relógio

O TCU, através de sua Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança), esclareceu ao jornal o Estado de S. Paulo que a aplicação retroativa de tal entendimento poderia colocar em risco a segurança jurídica.

O relatório apenas informou o escritório pessoal do Presidente da República sobre a inclusão de itens de alto valor comercial ao conjunto privado dos presidentes.

Durante as festividades do “Ano do Brasil na França” em Paris, a Cartier entregou a Lula um relógio. Contudo, o petista afirmou em uma transmissão ao vivo que o presente veio do então presidente francês, Jacques Chirac.

Você sabe que esse relógio ficou perdido 25 anos?”, contou o presidente, que ganhou o relógio em 2005. “Não sabia onde estava. Agora, que fui mudar, fui abrir a gaveta, e ele estava lá.”