Dívida do Rio: sem novo acordo, estado pode voltar a atrasar salários e pagamentos de fornecedores, diz governador

O governador Cláudio Castro disse nessa segunda-feira em entrevista ao RJ TV que o Rio de Janeiro caminha para um cenário de crise financeira, semelhante ao enfrentado em 2016, quando o estado atrasou o pagamento de salários de servidores e também de fornecedores caso não obtenha no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão favorável à ação na qual pede a suspensão do pagamento da dívida estadual. A medida seria válida até que União e estado repactuassem as condições de pagamento. Segundo ele, se nada for modificado, a crise da década passada poderia se repetir a partir do fim de 2026.

— O Rio de Janeiro caminha para isso. Não agora, nem em 2025. Se a gente apertar o cinto chega ao final de 2026. O que estamos olhando não é o dia de hoje. A gente está olhando o Rio de Janeiro. A gente quer o equilíbrio (fiscal) do Rio de Janeiro nos próximos anos. A proposta nossa é pagar. O que estamos questionando é natureza dessa dívida, se é se esses indexadores que a corrigem são justos — disse o governador.

Na ação, Castro reivindica ainda que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresente um novo modelo para que os estados sejam compensados pela perda de arrecadação provocada pela Lei Complementar 1942002, que limitou a 18% a alíquota do ICMs sobre os combustíveis nos estados. Até então, o Rio cobrava uma alíquota de 32%.

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Nas contas do governador, a redução do teto da alíquota levou a uma queda na arrecadação de R$ 9 bilhões por ano. Hoje, a dívida do Rio chega a R$ 191 bilhões. Deste total R$ 157 bilhões são referentes à União, enquanto o saldo restante são de transações bancárias, nas quais o governo federal aparece como garantidor. Em 1997, o valor da dívida era de apenas R$ 3 bilhões.