TCE-RJ aponta superfaturamento de R$ 5,6 milhões em construção de ponte em Duque de Caxias
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio apontou indícios de superfaturamento nas obras da Ponte do Pilar, em Duque de Caxias, paradas há 1 ano e 4 meses. A construção já custou R$ 12 milhões e não tem previsão para ficar pronta.
Os auditores afirmam agora que a comissão de fiscalização da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras Públicas atestou a realização de serviços que não foram prestados pela empresa contratada. O relatório do TCE-RJ aponta que Ômega Construtora recebeu R$ 5,6 milhões para montar as vigas de aço que sustentam a ponte, mas a estrutura metálica ainda está no chão. A informação foi divulgada pelo portal de notícias “g1”.
A auditoria apontou que cinco pessoas foram responsáveis por atestar os serviços não prestados e autorizar os pagamentos. Entre elas, o engenheiro Bruno Vale Ferreira, ex-subsecretário estadual de Obras. O plenário do TCE-RJ determinou a devolução do dinheiro aos cofres públicos ou a apresentação de defesa. A conselheira Mariana Montebello Willeman também pediu que o Ministério Público (MPRJ) investigue o caso.
O contrato foi assinado em 2021 pelo secretário estadual de Infraestrutura e Obras Públicas, Uruan Cintra, com o objetivo de desafogar o trânsito em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com uma ligação direta entre o bairro do Pilar e a Rodovia Washington Luís. A inauguração da ponte estava prevista para setembro de 2022, mas naquele mês a obra parou.
A GloboNews e o Rj2 mostraram que o projeto de engenharia que fez parte da licitação estava errado. Faltavam mais de 500 toneladas de viga de aço para concluir a ponte. Para os auditores do TCE-RJ, o responsável pelo erro no projeto que parou a construção da ponte é Valber Januário, atual secretário de Obras de Duque de Caxias. Em nota, a prefeitura de Duque de Caxias negou as irregularidades e informou que Januário vai apresentar a defesa dentro do prazo.
O engenheiro Bruno Vale Ferreira, ex-subsecretário de Obras, negou qualquer irregularidade, afirmou que houve um erro nas conclusões do TCE-RJ e que vai esclarecer os fatos dentro do prazo. Já o Governo do Estado informou que, até o momento, não há decisão do TCE-RJ reconhecendo superfaturamento no pagamento dos serviços já executados e disse que as questões apontadas pela auditoria estão sendo respondidas.
O Governo ressaltou que a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas também instaurou sindicâncias para apurar responsabilidades e verificar se houve problema na obra, e que essa investigação está sendo acompanhada pela Controladoria Geral do Estado. Disse também que uma nova licitação para a conclusão da obra está marcada para o dia 22 de janeiro.