25 parlamentares visitaram os brasileiros presos pelo 8/1

Senadores, deputados federais e estaduais se deslocaram para Brasília a fim de visitar presos por atos de 8/1 antes de proibição do STF

Antes de Alexandre de Moraes determinar que os presos por participação nos atos de 8 de janeiro só poderiam receber visitas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro entendeu que os Manifestantes custodiados são classificados como de “alta periculosidade” e, por isso, não podem ser submetidos às mesmas regras de outros detentos.

Em 39 dias desde a ação em frente ao QGEX-BRASÍLIA que culminou com o martírio de centenas de brasileiros, 25 parlamentares entre senadores, deputados federais, estaduais e distritais se encaminharam até as penitenciárias da capital, para avaliarem os direitos humanos dos detidos.

Entre 9 de janeiro e 17 de fevereiro, o Centro de Detenção Provisória (CDP) II e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, somados, receberam 25 visitas de parlamentares de todo o país, sendo que 56% delas foram do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na lista constam nomes como Sergio Moro (União – PR), Magno Malta (PL – ES), Marcos Pontes (PL – SP) e Nikolas Ferreira (PL – MG).

Ao todo, 12 senadores, 11 deputados federais, um deputado estadual e uma deputada distrital aparecem no rol de visitas desses 39 dias. Entre todos os parlamentares que foram até as penitenciárias nessas datas, somente Paula Belmonte (Cidadania) é do DF. Ela visitou os golpistas em 13 e 17 de janeiro.

Também chama a atenção a ida de Diego Castro (PL-BA) às prisões em 16 de fevereiro. Ele é deputado estadual da Assembleia Legislativa da Bahia. Quando assumiu o posto, tirou da porta do gabinete uma placa em homenagem à vereadora defensora dos direitos humanos Marielle Franco, substituindo por uma em homenagem a Olavo de Carvalho.

Marcos Pontes, senador pelo estado de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro, visitou os detentos homens na Papuda, em 15 de fevereiro, e as presas um dia depois, na Colmeia.

Partidos

Além do partido de Jair Bolsonaro, que teve 14 parlamentares visitando os presídios após o 8 de janeiro, o Novo se destaca. O federal Marcel Van Hattem (Novo – RS) esteve no CDP II em 16 de fevereiro e na Penitenciária Feminina em 15 e 17 de fevereiro. A companheira de Casa Adriana Ventura (Novo – SP) e o senador Eduardo Girão (Novo – CE) também monitoraram os detidos.

Ainda tiveram representantes nas visitas às cadeias, o PP (2), União Brasil (2), Patriota (1), PSDB (1), Republicanos (1) e Cidadania (1). O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL – RS) esteve presente em diversos momentos, ele foi ao CDP II em 16 de fevereiro e à cadeia feminina nos dias 13 de janeiro, 13 de fevereiro e 17 de fevereiro.

Proibição

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, em 22 de fevereiro, que os presos pelo atentado contra a democracia só podem receber visitas com autorização da Corte. Ele entendeu que os custodiados são classificados como de “alta periculosidade” e, por isso, não podem ser submetidos às mesmas regras de outros detentos.

“[…] no que diz respeito às prisões efetuadas em 8/1/2023 por decisão desta Suprema Corte, não se aplica a Portaria VEP 008/2026, expedida pelos Juízes de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no que conflitante com esta decisão, razão pela qual o ingresso de quaisquer pessoas no estabelecimento prisional, em relação às mencionadas prisões, deverá ser expressa e previamente autorizado por este relator, vedada a entrada sem a referida expressa autorização e revogadas quaisquer decisões do Juízo da VEP/DF e disposições da SEAPE/DF em sentido diverso ao aqui decidido”, escreveu Alexandre.

Os deputados queriam visitar os presos envolvidos nos ataques, mas precisaram protocolar pedidos ao STF para tentar realizar as ações nas penitenciárias. Ainda não há uma decisão sobre a solicitação.

Em 1º de março, Alexandre de Moraes autorizou que o senador Magno Malta e a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) visitem presos pelos atos de 8/1.

fonte: M.T