Dino se amarra a duas promessas a caminho da cadeira no STF
Se Flávio Dino atravessou praticamente sem arranhões as quase dez horas de sabatina para o STF, foi graças a dois compromissos que ele apresentou nos primeiros 15 minutos de discurso. O primeiro foi confeccionado sob medida para os tempos de crise entre o Senado e o tribunal. O segundo se prestou a amortecer sua transição da política para a toga.
Antes que alguém perguntasse, Dino afirmou ser favorável a uma contenção dos poderes do STF nos momentos em que o tribunal esbarra no Congresso. O ministro leu o clima de um Senado disposto a comprar briga com a corte e disse, por exemplo, que a suspensão de lei por decisão monocrática só deve ocorrer em “situações excepcionalíssimas”.
Dino também tentou driblar suspeitas da oposição com a afirmação de que vestiria a toga despido da conduta partidária que se permitiu exercer nos quase 12 meses como ministro da Justiça. A virada foi tratada com certa ironia por adversários, que destacaram a cordialidade do sabatinado durante a sessão.
A trajetória recente parece ter forçado Dino a esse ajuste na caminhada até o Supremo. Os embates com o bolsonarismo, carregados de provocações, e o alinhamento do ministro, como representante do governo, à corrente majoritária do tribunal tornaram necessária a apresentação de outro cartão de visitas.
Aprovado com os votos de 47 senadores, Dino chegará à corte amarrado àquelas duas promessas. A estabilidade no cargo, porém, ensina aos integrantes do Supremo que pactos firmados em sabatinas podem até se sustentar por 20 dias, mas jamais chegam a 20 anos de duração. O ministro não seria o primeiro nem o último a mastigar as próprias palavras.
Mais difícil será escapar de itens espinhosos que já foram contratados —em especial, a clara disposição manifestada por Dino para julgar processos que envolvem Jair Bolsonaro, o inevitável alinhamento dos votos do novo ministro com o governo Lula e a arriscada decisão de se oferecer como uma ponte política entre o Congresso e o STF.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
