Entenda como funciona o segundo turno na eleição presidencial da Argentina

outubro 23, 2023

Sergio Massa e Javier Milei foram os mais votados neste domingo (22); disputa pela Casa Rosada será decidida em 19 de novembro

Os argentinos foram às urnas neste domingo (22) para decidir o novo presidente do país. Sergio Massa e Javier Milei foram os candidatos mais votados e disputarão o segundo turno da eleição presidencial.

O segundo turno é previsto por lei na Argentina no Código Eleitoral no artigo 148, que estabelece que tanto o presidente quanto o vice-presidente serão eleitos por votação nacional pelo menos três meses antes do término do mandato do atual chefe de Estado.

O segundo turno ocorre se nenhum candidato atingir 45% dos votos válidos ou mais 40% com uma diferença de 10 pontos percentuais do total de votos válidos.

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Quem vai para o segundo turno das eleições argentinas?

A lei diz que os dois candidatos “mais votados no primeiro turno participarão num eventual segundo turno, sendo eleito aquele que obtiver o maior número de votos afirmativos validamente expressos”. Ou seja, maioria simples para o segundo turno.

No entanto, não termina aí: após a contagem, fica estabelecido que há um segundo turno e são proclamados os candidatos mais votados. Eles devem “ratificar por escrito” à Junta Eleitoral Nacional a sua decisão de participar no segundo turno.

“Se um deles não o fizer, o outro será proclamado eleito”, diz o código eleitoral.

Conforme estabelece o código eleitoral, em caso de morte de um dos dois candidatos que eventualmente cheguem ao segundo turno, o partido que representa o candidato falecido deverá substituí-lo nos próximos sete dias.

Por fim, caso morram os dois candidatos que vão ao segundo turno, a lei estabelece novas eleições.

Quando vai ser o segundo turno das eleições argentinas?

O segundo turno das eleições gerais é realizado 30 dias após o primeiro turno das eleições gerais, portanto, neste ano, está previsto para o dia 19 de novembro.