Cinemas do RJ poderão ter que exibir percentual mínimo de filmes brasileiros

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quarta-feira (27/09), em segunda discussão, um projeto de lei que obriga os cinemas de todo o estado a exibirem um percentual mínimo de filmes brasileiros de longa-metragem.

Agora, a medida, número 1.029/23 e de autoria original do deputado Munir Neto (PSD), segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A ”Cota de Tela Estadual”, como é denominado o projeto, será definida levando em conta o número mínimo de sessões, dias, país de origem, diversidade dos títulos e critério de cota anual.

A obrigatoriedade de exibição abrange salas, geminadas ou não, administradas pela mesma empresa exibidora e que integrem espaços ou locais de exibição pública comercial, localizadas em um mesmo complexo.

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O texto define que o número de títulos e a quantidade de dias de exibição levarão em conta o número de salas do complexo, aumentando gradativamente.

Aqueles com apenas uma sala de cinema terão que exibir anualmente ao menos três títulos brasileiros diferentes, e as obras devem ficar em cartaz por no mínimo 27 dias.

Já os cinemas com 31 a 40 salas, por exemplo, terão que ter filmes brasileiros em cartaz por pelo menos 42 dias no ano e precisarão exibir 24 obras brasileiras anualmente.

Cinemas com mais de 30 salas, por sua vez, deverão reservar pelo menos 30% delas para exibição de filmes nacionais.