Senado quer esperar STF julgar marco temporal para ajustar projeto
Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendem que senadores aguardem o fim do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a adoção de marco temporal para a demarcação de terras indígenas para ajustar o projeto que tramita na Casa sobre o tema.
A tese do marco temporal sustenta que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Os ministros julgam recurso da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) que vai servir de referência para todos os casos sobre a questão.
Até o momento, o relator, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes rejeitaram a tese, enquanto Kassio Nunes Marques reafirmou o marco temporal. Após Moraes votar, o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento do processo.
Para aliados de Pacheco, seria mais prudente aguardar o entendimento da corte para ajustar o texto que tramita no Senado conforme essa tese, que deve ser aplicada a todas as ações sobre o assunto.
Há uma inclinação entre senadores para concordar com o entendimento de Moraes, que votou contra o marco, mas com alguma flexibilização. Eles argumentam que cada região e território tem sua particularidade e que os indígenas têm demandas distintas.
O texto está na pauta da CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) da próxima semana.
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