TSE: Os dois vereadores de Aracaju cassados por fraude à cota de gênero

agosto 19, 2023 Tabloide

Os vereadores de Aracaju (SE), Fábio Meireles e Sávio de Vardo, ambos eleitos pelo PSC, tiveram seus respectivos mandatos cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na terça-feira (16).

A Corte considerou que o partido registrou ‘candidaturas laranjas’ para burlar a cota de gênero nas Eleições de 2020. Ou seja, a legenda lançou candidaturas fictícias de mulheres.

Com a decisão, os votos destinados à sigla foram declarados nulos e os votos válidos terão que ser recalculados.

Por unanimidade, o TSE acatou recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que, ao julgar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), afastou a acusação de fraude à cota de gênero no pleito para a Câmara de Vereadores da capital.

O relator do processo no TSE foi o ministro Benedito Gonçalves. A decisão determinou imediata execução do acórdão, independentemente de publicação, e a comunicação com urgência à Corte de origem.

Com a retotalização dos votos, devem assumir as vagas no legislativo aracajuano Elber Batalha (PSB) e Camilo (PT).