Desembargador diz que audiências de custódia dos manifestantes é um “faz de conta” de Moraes
“Nenhum juiz está com autorização para dar qualquer benefício aos presos”
O Dr. Sebastião Coelho desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disse que audiências de custódia dos presos por atos antidemocráticos “é quase um faz de conta”.
Sebastião Coelho disse, em vídeo enviado à coluna nesta quinta-feira (12/1), que as audiências após a prisão estão ocorrendo como “uma mera formalidade” e qualquer pedido deve ser enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“As audiências de custódia estão sendo realizadas. Infelizmente, nenhum juiz está com autorização para dar qualquer benefício aos presos. A audiência de custódia é só uma mera formalidade, quase um faz de conta. Quem tiver qualquer pedido terá de fazê-lo perante ao senhor Alexandre de Moraes”, disse. Assista:
O desembargador aposentado contou que conversou com a diretora do Presídio Feminino do DF e com a juíza da Vara de Execuções Penais sobre a situação de aproximadamente 1,2 mil presos.
Sebastião Coelho informou que os detidos esta semana após a invasão às sedes dos Três Poderes estão em celas diferente dos demais presos do sistema carcerário e tranquilizou as famílias, dizendo que todos estão “em boas condições”.
“As senhoras que estão presas aqui na unidade, estão em boas condições, considerando, evidentemente, o presídio. Obtive informação de que, em relação aos homens, duas alas que estavam para ser inauguradas foram destinadas a abrigá-los. Quero trazer essa tranquilidade para as famílias de que nenhum dos presos está misturado com os presos do sistema penitenciário normal”, disse.
Moraes determinou a prisão dos participantes do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Foram detidas mais de 1,2 mil pessoas. Moraes declinou a competência para realização das audiências de custódia para a Justiça Federal e Justiça do DF.
fonte: M.T
